A LIBERDADE RELIGIOSA

A liberdade de religião e de opinião é considerada por muitos como um direito humano fundamental. A liberdade de religião inclui ainda a liberdade de não seguir qualquer religião, ou mesmo de não ter opinião sobre a existência ou não de Deus (agnosticismo e ateísmo). A liberdade religiosa se o põe diante de todos suas ideias e principalmente seguimento do proprio ser humano.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pelos 58 estados membros conjunto das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot em Paris, (França), definia a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18:

Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crençae a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

A liberdade de religião, enquanto conceito legal, ainda que esteja relacionada com a tolerância religiosa, não é idêntica a esta - baseando-se essencialmente na separação da Igreja do Estado, ou laicismo, sendo a laicidade (laïcité, no original), o estado secular que se pretende alcançar.

Historicamente, a liberdade de religião tem sido usado para referir-se a tolerância de diferentes sistemas de crença teológicas, ao passo que a "liberdade de culto" foi definida como a liberdade de ação individual. Cada um destes elementos existiram em diferentes graus na história. Embora muitos países na Antiguidade, Idade Média e Moderna tenham aceitado alguma forma de liberdade religiosa, ela foi frequentemente limitada, na prática, através de uma tributação punitiva, uma legislação repressiva socialmente e a privação de direitos políticos.[editar]História

[editar]Antiguidade

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A liberdade de culto religioso foi estabelecida no Império Máuria da Índia por Asoka, no século III a.C., que foi oficializado nos "Éditos de Ashoka".

Na Império Romano e na Grécia devido ao grande sincretismo, frequentemente comunidades eram autorizadas à possuir seus próprios costumes. Quando multidões nas ruas enfrentavam-se por questões religiosas, a questão era geralmente considerada uma violação dos direitos da comunidade.

Algumas das exceções históricas foram as regiões onde religiões possuiam uma posição de poder: o judaísmo, zoroastrismo, cristianismo e islamismo. Outros casos de repressão ocorreram quando a ordem estabelecida se sentiu ameaçada, como mostrado no julgamento de Sócrates, ou onde o governante foi deificado, como em Roma, e a recusa a oferecersacrifício simbólico foi semelhante ao se recusar a prestar um juramento de fidelidade, sendo esta a razão da perseguição aos cristãos.

A liberdade religiosa para os muçulmanos, judeus e pagãos foi declarada por Maomé no século VII d.C. O Califado islâmico garantia a liberdade religiosa, nas condições que as comunidades não-muçulmanas aceitassem certas restrições e pagassem alguns impostos especiais.

[editar]Idade Média e Moderna

O Reino da Sicília de Rogério II foi caracterizado pela sua natureza multi-étnica e tolerância religiosa. Normandos, judeus, muçulmanos árabes, gregos bizantinos, lombardos e sicilianos viviam em harmonia.^[1][2] O Imperador Frederico II de Hohenstaufen (1215-1250) permitiu-lhes permanecer no continente e construir mesquitas, alistarem-se em seu exército, e até mesmo tornanrem-se seus guarda-costas pessoais. ^[3]

A Reforma Protestante, iniciada por Martinho Lutero em 1517, que originou inicialmente o luteranismo, demonstrou uma grande controvérsia sobre a liberdade religiosa. Inicialmente a religião luterana foi perseguida pela religião católica, até Carlos V em 1555 no Sacro Império Romano, ter concordado em tolerar o luteranismo na Paz de Augsburgo. Cada estado deveria tomar a religião de seu príncipe, mas dentro desses estados, não houve necessariamente a tolerância religiosa, tendo as igrejas luteranas se fundido com os principados formando as Landeskirchen^[4]. Cidadãos de outras religiões poderiam deslocar-se para um ambiente mais hospitaleiro. Tanto o catolicismo quanto o luteranismo continuavam perseguindo outras religiões, como o anabatismo^[5]. Em Genebra João Calvino instala um governo de caráter teocrático,^[6][4] proibindo as demais religiões.^[7]

Apenas em 1558 a Dieta da Transilvânia de Turda declarou livre a prática de ambas as religiões católica e luterana, mas proibiu o calvinismo. Dez anos depois, em 1568, a Dieta estendeu a liberdade para todas as religiões, declarando que "Não é permitido a ninguém para intimidar alguém com prisão ou expulsão devido à sua religião". O Édito de Turda é considerado pelos historiadores como a primeira garantia legal de liberdade religiosa na Europa cristã.

Os Estados Unidos, após sua indepência, precisamente na Declaração de Independência dos Estados Unidos e no Bill of Rigths do Estado da Virgínia, em 1776, afirma categoricamente que "todos os seres humanos são pela sua natureza, igualmente livres e independentes" e o reconhecimento definitivo de que "todo poder pertence ao povo e, por conseguinte, dele deriva". (arts. 1° e 2°). Sendo considerado um marco na história dos direitos humanos.

Nesse mesmo sentido a Primeira Emenda à Constituição norte-americana, de 1791, dispõe que:

"[O] Congresso não editará nenhuma lei instituindo uma religião, ou proibindo o livre exercício dos cultos ; nem restringirá a liberdade de palavra ou de imprensa; ou o direito do povo de reunir-se pacificamente, ou de petição ao governo para a correção de injustiças".

Podemos assim compreender porque a liberdade de consciência, de crença e de opinião representou o fundamento ou a pedra angular sobre a qual se buscou construir uma sociedade livre para os habitantes da América do Norte. Em 1789 a Assembléia Nacional Francesa defendeu a universalização dos direitos humanos durante a fase revolucionária. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, do mesmo ano, afirmou categoricamente: Tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, [os representantes do povo francês] resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem. Foram reconhecidos e afirmados dessa forma os Princípios da Liberdade e da Igualdade tanto na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, quanto no Bill of Rights (Declaração dos Direitos dos Cidadãos) de Virgínia, de 1776.

Foi apenas alguns anos mais tarde, com a Constituição francesa, de 1791, que a noção de Fraternidade ou Solidariedade veio a ser declarada, não como um princípio jurídico, mas como uma virtude cívica dos cidadãos franceses:

"serão estabelecidas festas nacionais para manter a lembrança da Revolução Francesa, promover a fraternidade entre os cidadãos e vinculá-los à Constituição, à Pátria e às Leis" (título primeiro).

Uma vez constituídos e afirmados, os Princípios da Liberdade, Igualdade e Solidariedade, transformaram-se, ao longo do tempo, em valores supremos do sistema universal dos direitos humanos cuja validade atinge nossos dias.

[editar]Situação atual

Ver artigo principal: Anticristianismo, Antissemitismo, Intolerância religiosa, Islamofobia, Perseguição aos cristãos

Liberdade religiosa por país (Pew Research Center, 2009). Amarelo claro: baixa restrição; vermelho: alta restrição à liberdade de religião.

A questão da Liberdade Religiosa é extremamente complexa e delicada. É complexa porque a compreensão desse tema depende de uma abordagem interdisciplinar e, por conseguinte, de incursões que vão além daciência jurídica (direito), envolvendo, também, a história, a teologia, a antropologia, a ciência da religião e afilosofia. O tema é delicado porque revela o desafio de se conviver num mundo plural, em que a intolerância religiosa ainda está presente em vários países do mundo como na China, no Paquistão, no Irão e na Arábia Saudita.

Também é preocupante a situação do Iraque, imerso nos atentados terroristas sunitas tendo por alvo os xiitase nas ameaças contra a comunidade cristã, que são por vezes levadas às suas últimas conseqüências. As minorias cristãs estão também na mira dos extremistas budistas no Sri Lanka e dos hinduístas na Índia, que utilizam as leis anticonversão para impedir qualquer actividade missionária, recorrendo frequentemente aviolência.

O último bastião dos campos de concentração ao estilo social comunista, a Coreia do Norte, viu desaparecer no vazio, durante nos últimos 50 anos, cerca de 300 mil cristãos. Uma prática repressiva análoga é seguida pelo regime de Pequim contra os cristãos, os budistas e os membros doFalun Gong, presos e torturados em campos de detenção sem acusação e, frequentemente, liberados apenas após a sua morte.

Existe nas religiões, uma tendência à intolerância como no caso do islamismo. Ademais, o tema envolve questões complexas, como a observância do sábado bíblico, o ensino religiosonas escolas públicas e o diálogo inter-religioso.

No Brasil, apesar de grande parte dos brasileiros aceitarem as demais religiões, muitos - sobretudo religiosos mais conservadores que defendem que todos "devem" acreditar em seu deus - têm dificuldades em aceitar a posição de quem não acredita em um deus. Dessa forma, paradoxalmente, ateus e agnósticos acabam sendo vítimas da intolerância religiosa.

Il serpente nella Bibbia

Il Serpente nella Bibbia e nei miti

Pubblicato il 28/07/2007 da Spiritualità Razionale

Il simbolo del serpente si trova per tutto il mondo e rappresenta la saggezza divina, come viene confermato da Gesù, che viene fatto dire, “Siate saggi come serpenti”. Il serpente era il “consorte fallico” della Dea, e i serpenti venivano trovati sotto i suoi templi, usati apparentemente per indurre trance profetiche ed allucinatorie dal loro veleno. La regina Egiziana Cleopatra potrebbe essere morta durante un tale rituale con un aspide, se questa non è una storia apocrifa. Queste sacerdotesse femmine erano chiamate “pitonesse” e, in quanto erano recettrici di profezia e rivelazione divina, furono insultate da Ezechiele perché acquisivano conoscenza “dalle loro stesse teste”, come se il loro modo di rivelazione fosse stato diverso dal suo.

La perdita della pelle da parte del serpente ed il suo costante rinnovo lo rese un simbolo di eternità ed immortalità, e così di divinità e di molti dei. Infatti, il titolo “serpente” in precedenza, invece di essere una diffamazione, dava l’idea di compiti sacerdotali. Come riferisce Pike:

Nei Misteri del bue-cornuto Bacco, gli officianti tenevano serpenti nelle loro mani, li alzavano sopra le loro teste, e gridavano forte “Eva!” il nome generico orientale del serpente, e il nome particolare della costellazione nella quale i Persiani situavano Eva ed il serpente.¹³

Questa descrizione rivela le origini dell’esortazione del Nuovo Testamento di “prendere su serpenti”, e quelli che partecipano a tali rituali stanno continuando una antica tradizione che data almeno a 4.000 anni fa.

Anche se nella ideologia Giudeo-Cristiana il serpente viene rappresentato come male, non fu considerato sempre così dagli Ebrei. Come riferisce Walker:

I primi Ebrei adottarono il dio serpente che veneravano tutti i loro contemporanei, e i membri del clan sacerdotale Giudeo dei Leviti erano “figli del Grande Serpente”, cioè, di Leviathan, “quello che si contorce”.¹⁴

La venerazione degli Ebrei per il dio serpente è chiara dai Numeri 21:9: “Mosè fece un serpente di ottone, e lo pose su un palo, e accadde che se un serpente aveva morso qualsiasi uomo, se egli avesse guardato il serpente di ottone egli sarebbe vissuto”. Di questo interessante feticcio, Stone dice, “E in Gerusalemme stessa c’era il serpente di bronzo, che si diceva datasse indietro al tempo di Mosè e custodito lì nel tempio come tesoro, come un idolo sacro fino a circa il 700 A.C.”.¹⁵

Come notato, il culto di Mosè del serpente, cadde di favore durante il regno diEzechia, re di Giuda, che “rimosse le alture, ruppe le colonne, e abbatté l’Asherah. Ed egli fece a pezzi il serpente che aveva fatto Mosè, poiché fino a quei giorni il popolo di Israele aveva bruciato incenso ad esso; esso era chiamato Nehushtan” (2 Re 18:4). In aggiunta, Walker riferisce:

Il Nehushtan biblico era una deliberata mascolinizzazione di un serpente femmina simile, Nehushtah, Dea di Kadesh (che significa “Santo”), un santuario come quello della Pitonessa. Gli Israeliti apparentemente violarono il santuario e violentarono le sue sacerdotesse, ma “Mosè e Jahvè dovettero placare la dea del serpente di Kadesh arrabbiata, ora deposta, con l’erigere a lei una immagine di ottone…. Mitologicamente, il serpente è sempre una divinità femminile”.¹⁶

In aggiunta, nella Bibbia il serpente, denigrato “all’inizio”, quindi venerato, quindi di nuovo denigrato, viene venerato ancora una volta quando viene associato più tardi a Cristo, come un “modello” di lui: “E come Mosè alzò il serpente nel deserto, allo stesso modo il Figlio dell’Uomo deve essere alzato su” (Jn. 3:15). Veramente, il serpente era considerato il salvatore dell’umanità per il suo ruolo nel portare saggezza.

Naturalmente, il serpente è un simbolo celeste, che rappresenta sia la costellazione del Serpente che i cieli interi, con il sole come un occhio e la luna come un altro. Il serpente era il “Principe dell’Oscurità”, il governatore del cielo notturno, e la sua denigrazione è anche un rifiuto del culto stellare in favore di quello solare.

Citazioni:

13. Pike, 494.

14. Walker, WEMS, 905.

15. Stone, 209.

16. Walker, WDS.SO, 387.

DIRITTO E DOVERE: RAPPORTO GIURIDICO

 dice rapporto giuridico ogni relazione tra soggetti del diritto disciplinata dall'ordinamento giuridico.

In ogni rapporto giuridico si possono individuare:

• i soggetti;
• il contenuto;
• l'oggetto.

Va avvertito che quella data non è l'unica definizione di rapporto giuridico che si trova in dottrina. Vi sono autori, infatti, che preferiscono definirlo come relazione tra situazioni giuridiche soggettive anziché tra soggetti giuridici. Vi sono, poi, autori che estendono la definizione, includendovi le relazioni tra un soggetto giuridico e un bene. Altri, invece, ritengono tale estensione non necessaria, sostenendo che anche questi rapporti implicano una relazione tra soggetti giuridici e, più precisamente, tra il titolare di un diritto assoluto sul bene (ad esempio, la proprietà) e la generalità degli altri soggetti, sui quali gravano i corrispondenti doveri. Altri ancora, infine, ritengono che in questi casi non si possa parlare di rapporto giuridico.

Indice   [mostra]

Soggetti del rapporto giuridico [modifica]

I soggetti tra i quali intercorre il rapporto giuridico sono detti parti dello stesso; in relazione a costoro, tutti gli altri soggetti estranei al rapporto sono detti terzi. Le parti sono titolari dellesituazioni giuridiche soggettive in cui si articola il rapporto.

Va rilevato che i soggetti di diritto non sono necessariamente esseri umani: possono infatti essere persone fisiche o giuridiche. La qualifica di soggetto dipende comunque dall'ordinamento, sicché la medesima entità materiale potrà essere considerata soggetto da un ordinamento ma non da un altro: la stessa persona fisica, se è sempre soggetto di diritto in tutti gli odierni ordinamenti statuali, non lo è, ad esempio, nell'ordinamento internazionale.

Contenuto del rapporto giuridico [modifica]

Il contenuto del rapporto giuridico è il complesso delle situazioni giuridiche soggettive nelle quali il rapporto stesso si articola. Per situazione giuridica soggettiva si intende la posizione giuridicamente rilevante di un soggetto nei confronti di un altro.

Le situazioni giuridiche soggettive possono essere distinte in attive e passive secondo che comportino un vantaggio o uno svantaggio per il loro titolare. La forma elementare di rapporto giuridico prevede un soggetto attivo, titolare di una situazione giuridica attiva, alla quale corrisponde una situazione giuridica passiva in capo ad un soggetto passivo. Spesso, però, la struttura del rapporto non è così semplice, essendo lo stesso scomponibile in una pluralità di rapporti elementari, nei quali non sempre tutte le situazioni attive o passive sono attribuite alla medesima parte.

Sono situazioni giuridiche attive:

• il diritto soggettivo;
• il potere giuridico;
• la potestà;
• il diritto potestativo;
• la facoltà;
• l'aspettativa;
• l'interesse legittimo.

Sono situazioni giuridiche passive:

• il dovere;
• l'obbligo;
• la soggezione;
• l'onere.

In realtà per alcune delle situazioni ora elencate, quali la potestà o l'onere, la classificazione tra le attive o passive non è netta, presentando le stesse sia un aspetto di vantaggio che uno di svantaggio per il titolare.

Situazioni giuridiche elementari [modifica]

Non tutte le situazioni sopra elencate possono essere considerate elementari; alcune, infatti, sono ulteriormente scomponibili. Sono considerate situazioni elementari:

• sul lato attivo del rapporto, il diritto soggettivo, il potere e la facoltà;
• sul lato passivo del rapporto, il dovere, l'obbligo e la soggezione.

Il diritto soggettivo è la pretesa che altri tenga un comportamento di contenuto positivo (dare o fare) o negativo (non fare). Questo è il significato più ristretto del termine, ma non l'unico; nel linguaggio giuridico, infatti, il termine viene utilizzato anche per indicare:

• una generica situazione giuridica attiva (diritto nel senso di pretesa, potere o facoltà);
• un complesso di situazioni giuridiche attive con al centro una di esse (è questa l'accezione del termine quando si parla, ad esempio, di "diritto di proprietà").

I diritti soggettivi si distinguono in:

• relativi, se possono essere fatti valere nei confronti di uno o più soggetti determinati;
• assoluti, se, invece, possono essere fatti valere nei confronti di qualsiasi soggetto. Va detto che alcune impostazioni teoriche riducono il diritto assoluto ad un fascio di diritti relativi e altre, come già accennato, escludono si possa parlare di rapporto giuridico in questi casi.

I diritti, relativi o assoluti, sono detti patrimoniali quando corrispondono a interessi di natura economica, ossia suscettibili di essere valutati in denaro. Il diritto relativo patrimoniale caratterizza una particolare specie di rapporto giuridico, d'importanza fondamentale nel diritto privato: l'obbligazione; il soggetto attivo e passivo da tale rapporto sono denominati creditoree debitore.

In capo al soggetto passivo del rapporto giuridico sussiste:

• un dovere, se il soggetto attivo è titolare del corrispondente diritto assoluto;
• un obbligo, se il soggetto attivo è titolare del corrispondente diritto relativo.

Mentre i diritti soggettivi sono situazioni statiche, poteri e facoltà sono situazioni dinamiche. In particolare, la facoltà è la possibilità di tenere un determinato comportamento e, quindi, l'opposto del dovere o obbligo i non tenerlo. Il potere, invece, è la possibilità attribuita dall'ordinamento ad un soggetto di produrre effetti giuridici, ossia di creare, modificare o estinguere un rapporto giuridico, attraverso un atto giuridico.

Se il soggetto attivo del rapporto è titolare di un potere, in capo al soggetto passivo sussiste la corrispondente soggezione.

Oggetto del rapporto giuridico [modifica]

Oggetto del rapporto giuridico è un bene, su cui cade un interesse tutelato dall'ordinamento. In questo caso il termine bene assume un significato ampio, comprendendo tutto ciò che abbia attitudine a soddisfare un bisogno umano, materiale o spirituale (talvolta si usa con questo significato la locuzione "bene della vita"). In tale accezione rientrano, quindi, non solo le cose (beni in senso stretto) ma anche i beni immateriali (come le opere d'ingegno) e le attività umane (prestazioni) atte a soddisfare un bisogno umano.

La tensione che spinge l'uomo verso un bene prende il nome di interesse; quando l'interesse è giudicato rilevante dall'ordinamento giuridico, esso può costituire oggetto di rapporti giuridici. Questo significa che non tutti gli interessi sono ritenuti meritevoli di tutela dall'ordinamento: quelli che l'ordinamento ritiene di tutelare assurgono a situazioni giuridiche soggettive, gli altri rimangono meri interessi di fatto.

Vicende del rapporto giuridico [modifica]

Il rapporto giuridico tra due soggetti sorge, si modifica e si estingue al verificarsi di determinate fattispecie, fatti tipici ai quali la norma collega determinati effetti giuridici.

Tali fatti tipici, per la loro rilevanza nel campo del diritto, possono essere definiti fatti giuridici: sono previsti dalla norma che al loro verificarsi ricollega un effetto giuridico, ossia la nascita, la modificazione o l'estinzione di un rapporto giuridico. Va precisato che gli effetti giuridici non derivano direttamente dai fatti, ma dalle norme che li prevedono.

Il fatto giuridico per effetto del quale è attribuito ad un soggetto un diritto soggettivo è detto titolo del diritto stesso. Il diritto può essere acquisito da un soggetto a titolo originario o a titolo derivativo, secondo che all'acquisizione non corrisponda o corrisponda la perdita di titolarità del medesimo diritto da parte di altro soggetto;^[1] nel secondo caso, il soggetto che perde la titolarità è detto autore o dante causa, quello che l'acquista successore o avente causa e si realizza una successione di soggetti nel rapporto giuridico (ossia una modificazione soggettiva dello stesso). La successione può essere a titolo universale, quando il successore subentra in tutti i rapporti di cui è parte il dante causa (il tipico esempio è la successionemortis causa che consegue alla perdita di soggettività giudica da parte del dante causa), o a titolo particolare, quando invece il successore subentra solo in determinati rapporti.

Al fine di agevolare la conoscenza di determinati fatti giuridici, l'ordinamento può prevedere forme di pubblicità, con lo scopo di garantire la certezza dei rapporti che da tali fatti traggono origine.

Note [modifica]

1. ^ Un caso particolare è l'acquisizione a titolo derivativo-costitutivo, nella quale si acquista un diritto che deriva da quello del precedente titolare perché ne assorbe il contenuto o lo limita (è ciò che accade quando si costituisce un diritto reale minore, come l'usufrutto, enuclendolo dal diritto di proprietà)

Bibliografia [modifica]

• Trimarchi P. Istituzioni di diritto privato, V ed. Giuffré, Milano, 1981.

I MIEI 40 ANNI

Vivi perchè la prudenza preserva la vita ma non la rende felice, quindi lasciati andare...




Ama perchè hai un cuore, ma ricorda che il cuore non è uguale per tutti, quindi non aspettarti un amore uguale a quello che doni...



Sorridi perchè non puoi gettare via attimi di vita preziosi, li rimpiangerai...



Sogna perchè è l'unico modo per vivere una vita perfetta...

 GRAZIE  A TUTTI!!!

VIDA EM CAMINHO

ESTOU EM CAMINHO.... PERAMBULANDO PASSO A PASSO, QUALQUER TRAGUARDO E' UMA META E A FELICIDADE SE FAZ CUMPRIMENTO DE TODOS OS SONHOS...., CHEGA OS 40, A VIDA VIVIDA E OS PLANOS A SE REALIZAREM.... TUDO E' MOTIVO DE AGRADECIMENTO E DE PERSISTENCIA. VIVA A VIDA!!!

O TEMPLO

O TEMPLO






Nao fazer de casa um covil;

Nao tratar-me como uma prenda;

Nao deixer que o mal te prevaleça,

Porque o mercantismo é um coisa horrenda.





Aqui é lugar de encontro e de oraçao;

Um espaço que o Divino se é manifestado;

É fruto de dedicaçao de de muita fé;

A joia dos que se sentem perdoados!!!



Foi feito para reunir, mas tanto serve a contendas;

Meta de quem busca paz e salvaçao;

Desejo dos que em Deus poe a esperança,

Sonho e realidade nutridos de deserto e de bençaos.



Templo de Deus e tempo dos homens,

Casa comum de vidas e mistérios,

Destinos traçados e caminhos entrelaçados,

Fonte da eternidade de balsamo e refrigério.



Amem





P. Jorge Ribeiro

III Domingo da quaresma 2012

La filosofia del diritto contemporanea

Faralli, Carla, La filosofia del diritto contemporanea.
Roma-Bari, Laterza (Libri del Tempo), 2002, pp. 138, Euro 14, ISBN 88-420-6765-2

Recensione di Rodolfo Lorenzoni - 28/10/2002

Etica, Filosofia del diritto, Filosofia politica

Indice   -   L'autrice   -   Links

La tesi centrale su cui esplicitamente verte questo lavoro di Carla Faralli è la constatazione della crisi del positivismo giuridico nell'ambito della filosofia del diritto contemporanea. L'individuazione di questa crisi per l'autrice svolge anzitutto una funzione di tipo temporale, nel senso che le permette di definire come "contemporaneo" proprio quel periodo della riflessione sul diritto che si dipana precisamente a partire dalla messa in discussione del positivismo giuridico, quindi dalla fine degli anni '60, segnatamente dopo la diffusione del pensiero di Herbert L.A. Hart. E in secondo luogo, utilizzando questa critica al positivismo giuridico come principale chiave di lettura, possono essere identificati e discussi i temi più importanti che negli ultimi decenni hanno caratterizzato la riflessione filosofica sul diritto.

Crisi del positivismo giuridico, dunque. Esso può essere definito come quella dottrina che si interessa precipuamente dell'aspetto formale del diritto, in quanto studia le strutture normative prescindendo dai valori che le ispirano (e intendono guidarle verso un fine) e in definitiva dagli stessi contenuti fondanti che le connotano. È evidente che questo tipo di impostazione teorica ha avuto buon gioco a prosperare sul terreno ad essa favorevole che si è costituito in filosofia tra la fine dell'Ottocento e l'inizio del Novecento. Da una parte, infatti, gli "scienziati sociali" propugnano la avalutatività nell'esame dei fenomeni umani, decretando la assoluta impossibilità di reperire criteri assiologici nella decisione giuridica e politica; dall'altra gli esponenti della filosofia analitica distruggono ogni pretesa di fondazione metafisica (e persino di conoscenza oggettiva) di qualsivoglia "valore". Quando insomma il primo Wittgenstein lascia fuori dal linguaggio sensato tutti gli enunciati valutativi, ossia quelli che tentano di rappresentare i tratti generali del mondo anziché raffigurare fatti, non fa che spianare la strada a concezioni dello stesso genere di quelle che presiedono al positivismo giuridico. E benché la storiografia filosofica abbia ormai chiarito come non fosse esattamente questo l'intento di Wittgenstein (anche alla luce dello sviluppo successivo del suo pensiero), è un dato di fatto che le parole del Tractatus ("Su ciò di cui non si può parlare, si deve tacere") e in genere le idee dei positivisti logici, abbiano per così dire "autorizzato" i positivisti giuridici e le loro teorie.

Ma dopo Hart, evidentemente, qualcuno ha voluto ricominciare a parlare di ciò su cui, secondo i giuspositivisti, avrebbe dovuto tacere. E la filosofia del diritto ha così preso a erodere le barriere erette tra diritto e morale, assumendo sempre più le fattezze di disciplina normativa, e occupandosi di questioni inevitabilmente collegate all'etica e alla filosofia politica. Ed è stato infatti un filosofo politico, l'americano John Rawls, a mettere in discussione uno dei fondamenti del positivismo giuridico, cioè l'impossibilità di costruire un discorso scientifico o razionale sui contenuti deontologici del diritto, puntando proprio, con la sua Teoria della giustizia - pur in un approccio sostanzialmente formalistico - a elaborare criteri per distinguere gli assetti sociali più giusti. Nel frattempo anche in Italia, con le opere di Bobbio e Scarpelli, si cominciavano ad avvertire i primi timidi sintomi della crisi del positivismo giuridico, crisi che - in parte paradossalmente - nella progressiva "apertura della filosofia del diritto ai valori etico-politici" sarebbe poi divenuta costitutiva della stessa disciplina.

Tale "apertura ai valori" si concretizza prevalentemente nelle idee dei neocostituzionalisti e nella nuova teoria del diritto naturale. Il neocostituzionalismo rivendica la necessità di "correttezza morale" nella creazione di ogni diritto e afferma "la sua non riducibilità a diritto valido solo in termini formali, secondo la prospettiva positivistica" (p.16). Tutto questo comporta la preferenza espressa da neocostituzionalisti come Dworkin e Alexy a favore del cosiddetto "bilanciamento" nella decisione giuridica e la costante attenzione che essi riservano ai processi di applicazione concreta del diritto, in particolare in sede giudiziaria, affinché l'apertura del diritto ai valori non resti una disattesa ambizione retorica. Ma anche Habermas può essere messo sullo stesso piano, se è vero che egli annette il compito di presiedere alle pratiche dell'agire alla comunicazione razionale, la quale opera non solo in base alle regole formali della logica, ma anche nella considerazione della responsabilità morale degli individui titolari della giuridicità: i quali, approvandole, sono gli unici soggetti in grado di conferire validità alle norme.

Ma è nella nuova teoria del diritto naturale che valori e concezioni politiche e morali sono "entrati" nella filosofia del diritto attraverso il confronto con i fatti, come testimonia la polemica tra Hart e Lord Devlin sulla opportunità o meno della repressione penale della omosessualità e della prostituzione nell'Inghilterra degli anni '60. La Commissione incaricata, in accordo con le idee di Hart, si era espressa contro questi provvedimenti, sostenendo sulla scia della filosofia di John Stuart Mill che si potesse interferire soltanto con comportamenti atti a causare danni a terzi. Di parere opposto Lord Devlin, il quale spiegò che certi principi morali sono parte essenziale della società, tanto che calpestarli avrebbe significato minacciare le fondamenta stesse della convivenza. Due concezioni diverse, in tutta evidenza: una ispirata al liberalismo e l'altra al moralismo. L'una, quindi, a favore del mantenimento delle libertà personali e della scelta individuale dei valori a patto di preservare le identiche prerogative altrui; l'altra tesa invece alla difesa di principi prestabiliti, asseriti come morale etica oggettiva, perduti i quali si rischia il crollo dell'intera costruzione sociale. Ma in entrambi i casi si vedono riconfermate sia la compenetrazione dei valori nella filosofia del diritto, sia la conseguente prossimità di quest'ultima alle problematiche dell'etica e della filosofia della politica.

Il libro prosegue quindi nell'esposizione di altri filoni di ricerca, che nascono e vivono in consonanza più o meno accentuata con queste istanze. Tra di essi gli studi sul ragionamento giuridico e sulla logica giuridica, fino alle nuove frontiere della filosofia del diritto, quali l'informatica giuridica e le problematiche della bioetica. E dunque la lettura suggerisce degli interrogativi: l'abbandono del positivismo giuridico è (e dovrebbe essere) totale? Quale direzione stanno prendendo, e sarebbe augurabile che prendessero, le ricerche dei filosofi del diritto?

Un semplice accenno a un tema tanto ampio e controverso come quello concernente la neutralità della scienza - e delle scienze umane in particolare -, potrebbe assumere dimensioni colossali. Quel che importa precisare qui è che, in particolare dopo la lettura del lavoro di Faralli, non appare auspicabile che un teorico del diritto accosti filosoficamente il fenomeno giuridico rinunciando a proporre apertamente, anche in sede di elaborazione di modelli prescrittivi, alcuni principi regolativi. I quali, tra l'altro, sembrano rappresentare l'unica soluzione per dotare i singoli ordinamenti giuridici di identità e di legittimità. Ma il problema, comunque, permane: quali principi? Parlare di "norma fondamentale", ricorrendo alla terminologia kelseniana, probabilmente è poco opportuno, poiché ingenera la sensazione di una troppo robusta e invadente "fondazione filosofica" del diritto. Molto più adatta, forse, può essere la locuzione introdotta da Hart, rule of recognition, norma di riconoscimento, anche in riferimento alla onestà intellettuale del teorico che ne ammette, finanche sotto il profilo etimologico, l'esistenza-riconoscibilità. Essa identifica e qualifica ciascun tipo di ordinamento giuridico, implicando l'esistenza di una grande varietà di norme fondamentali, poiché i valori giuridici non consentono, come esigeva Kelsen, una fondazione logico-trascendentale, bensì soltanto una giustificazione relativa.

Relativa, non inesistente. Rifacendosi a Hume, infatti, anche volendo riconoscere la presenza di caratteri costanti alla base della natura umana, sarebbe comunque del tutto illecito far discendere univoche prescrizioni normative dallo studio descrittivo di quei caratteri, oppure in generale dall'esame di vicende e stati di cose: da premesse descrittive non è dato, compiendo un inaccettabile salto logico, giungere a conclusioni normative. Ma ciò anziché sottrarre al teorico il compito di porre principi su cui basare il discorso giuridico, allarga invece i suoi spazi di scelta e di ricerca. Perché se anche, in accordo con Spinoza, egli credesse nell'esistenza di una incoercibile natura che costringe i pesci grossi a mangiare i più piccoli, non sarebbe logicamente tenuto a far derivare da ciò un diritto normativo dei pesci grandi. È quindi senz'altro vero che "il concetto di diritto - nelle parole di Uberto Scarpelli - puo' essere delimitato unicamente in modo convenzionale attraverso definizioni: ciascuna definizione si dimostra più o meno adeguata, sul piano pragmatico e strumentale, rispetto a certi scopi pratici e teorici, ma può risultare inadeguata rispetto ad altre finalità". Ma queste finalità dovrebbero essere dettate proprio da quei principi regolativi, da quei criteri, da quei valori (che possono limitare la voracità dei pesci più grossi...) cui la filosofia del diritto si sta opportunamente aprendo dopo la crisi del positivismo giuridico.

Indice

Introduzione. La crisi del positivismo giuridico. I. L'apertura della filosofia del diritto ai valori etico-politici - II. L'apertura della filosofia del diritto ai fatti - III. Gli studi sul ragionamento giuridico - IV. Gli studi di logica giuridica - V. Nuove frontiere per la filosofia del diritto - Bibliografia - Indice dei nomi.

L'autrice

Carla Faralli insegna Filosofia del Diritto presso la Facoltà di Giurisprudenza dell'Università di Bologna. Tra le sue opere: John Dewey: una filosofia del diritto per la democrazia; Diritto e scienze sociali. Aspetti della cultura giuridica italiana nell'età del positivismo; cura dell'edizione aggiornata dei tre volumi di G. Fassò, Storia della filosofia del diritto.